Os avós podem pedir as guardas dos netos?

Entenda o Caso

Não é muito raro conhecer uma família onde os avós são responsáveis pelo bem-estar dos netos.  Ainda, existem situações em que os avós precisam cuidar deles de forma integral deles, sendo bastante frequente nos casos em que não há uma estrutura familiar adequada para a criança.
Em termos práticos, é preciso que a avó ou o avô seja declarado guardião legal na justiça. Só assim ele/ela poderá ser responsável pelos atos mais diretos de cuidado com o neto, como matriculá-lo na escola, incluí-lo em plano de saúde ou em benefício do INSS, etc.
Assim, todos os avós que observarem as condições de risco dos seus netos, a falta de cuidado dos seus pais ou a ausência na criação deles podem recorrer ao Poder Judiciário para pedirem a guarda de seus netos.
Mas vale lembrar que, ao contrário do que muitos imaginam, o fato dos avós terem uma condição financeira melhor para criar o seu neto não é uma justificativa para que estes possam pedir a guarda da criança. Portanto, nos casos em que a criança sofra maus-tratos por parte dos pais, ou quando qualquer outro direito previsto na Constituição é ferido, os avós podem entrar com pedido de guarda.

Fique atento!

Um aviso final: Os avós que registram irregularmente a criança em seu nome (conhecido como “adoção à brasileira”), em vez de registrá-la no nome da mãe biológica, cometem crime e ficam sujeitos à pena de 2 a 6 anos de prisão.